Processo 316906/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 12:58
Autuado em 26/05/2011 12:58
Oficio de encaminhamento 160/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3043/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3043/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3043/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2012 08:38 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3043/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5656/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2012 09:32 DP  
06/11/2012 14:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2967/2012 -
30/10/2012 09:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 3499/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3043/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1655/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1743/2012 -
20/08/2012 09:52 GCHEB  
14/08/2012 12:42 SMPjTC Parecer nº 12943/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
27/05/2011 16:38 DAT Informação nº 1323/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Bela Vista do Paraíso – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade
26/05/2011 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5656/2011 -

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